(Alguns) Desafios para o Século XXI

O Desafio Local ou o papel do “Eu”
São complicados e difíceis estes momentos em que vivemos. A utopia que nos anos 60-70 prometia um mundo quase perfeito para o séc. XXI falhou redondamente! Nem vale a pena enunciar tudo aquilo que pensávamos que teríamos ou seríamos agora e aquilo que efectivamente atingimos ou conseguimos. E mais, quando alguém pensa que não é possível “bater no fundo”, eis que surge mais um massacre, um escândalo ou uma falha imperdoável do sistema que vem lembrar-nos que ainda podemos descer mais baixo.
Nestes tempos depressivos, a responsabilidade e a culpa morrem solteiras, na figura deste ou daquele, dos políticos ou dos estrangeiros, dos gestores ou dos trabalhadores, do tempo que faz ou do tempo que não se tem. No entanto existe um único consenso: “eu” é que nunca tenho nada a ver com isso! A culpa é sempre do “outro”.
No texto sem paternidade assumida que circula há meses no Brasil e em Portugal, “precisa-se de matéria prima para construir um pais” (http://ablasfemia.blogspot.com/2005/11/anatomia-de-um-11-boato.html), um filosofo anónimo centra a reflexão sobre o futuro destas duas Nações[1] - que têm em comum a língua e tudo o que isso representa - na imperiosa necessidade de operar um salto, de buscar uma alternativa, uma “outra coisa” ainda não palpável mas que possui uma ausência esmagadora. Rejeitando a ideia de um “D. Sebastião” que nunca virá, este interessante texto propõe uma terceira via, sintetizada numa expressão: Nós temos que mudar. Ao romper com o “Fado” Lusitano, este filósofo anónimo re-centra a responsabilidade e o protagonismo da (r)evolução necessária, colocando-a do outro lado do espelho, no “eu” raramente assumido que pode e deve ser o motor da mudança desejada. No entanto, não surgiu ainda um vasto movimento colectivo de assumpção da nossa responsabilidade – individual, social, empresarial... porque tarda ainda que cada um de nós olhe de manhã para o espelho e diga: O que é que eu posso fazer hoje para melhorar tudo aquilo que acho que está mal! E durante o dia, agir de acordo, em vez de simplesmente, “mandar vir”, atitude inconsequente e de utilidade duvidosa, uma vez que nem sequer tem a força do direito ao protesto, à revolta.
Quando começarmos a assumir com responsabilidade esse protagonismo pelos processos de mudança, iremos começar também a despertar para os recursos[2] que estão à nossa volta e que podem tornar-se alicerces e elementos-chave para sustentar actividades e atitudes. Enquanto não re-centrarmos a nossa atenção em nós e nos recursos a que podemos lançar mão, não vamos quebrar a espiral de dependência e de auto-desvalorização que actualmente nos corrói.

Não basta que este primeiro grande desafio ultrapasse os pequenos grupos que hoje defendem estes ideais. Ele tem que superar também o nível local. Um dos maiores desafios do século XXI coloca-se no plano da relação entre o indivíduo e o(s) Estado(s), quer na concepção tradicional quer na de “Estado-rede” de Manuel Castells, que cada vez mais começa a ser assumido pelo Estados modernos.

O Desafio Mundial[3] ou “como é que o nós pode existir sem se transformar no eles”
A atitude de responsabilização do “Eu”, ou seja, da valorização do papel do indivíduo/cidadão, no nível individual/local, pode ser equiparado com o dilema/conflito que, ao nível social e cultural, permanece ainda sem equilíbrio nem resolução:
Nos sistemas democráticos ocidentais, como podemos atingir formas e modelos eficazes e eficientes de organização e funcionamento das instituições e dos diversos agentes de mudança, sem que a cidadania participativa seja esmagada pelo exercício mecânico da democracia representativa? Segundo Max Weber o indivíduo moderno perdeu controlo sobre a arena política, administrativa, militar e científica. O indivíduo passou a ser controlado por uma burocracia hierárquica e especializada.
Sabendo que o exercício directo da soberania é de difícil concretização, pelo menos numa sociedade complexa, como podemos evitar ou inverter os efeitos perniciosos da crescente delegação da capacidade de decisão nos órgãos eleitos? A cidadania exerce-se todos os dias, não apenas no acto do voto, e, para um número crescente de pessoas, os custos da democracia representativa começam a sobrepor-se aos seus benefícios[4].
As respostas actuais são ainda vagas e pouco testadas, particularmente nas sociedades desenvolvidas, sendo fundamental aprofundar métodos, teorias e práticas sobre a capacidade individual de decisão, do exercício do poder, para que, de uma forma pedagógica[5], o Estado seja cada vez mais constituído por todos os cidadãos e não apenas pelos eleitos. Para que possamos assumir o “Estado/Nós” sem o deixar evoluir para uma situação de “Estado/Eles”. No caso concreto das práticas de boa governança, este é um assunto que começa a ocupar as agendas politicas lusas, embora sejam ainda escassos os casos concretos que possam servir de exemplo. Portugal continua a ser um dos países Europeus mais centralistas, embora se tenha verificado nos últimos anos uma “desconcentração administrativa” não muito assumida, cujos resultados ainda não foram avaliados.
Resulta obvia a relação directa entre este desafio e o anterior – ou seja, se a cidadania não fôr desejada e assumida individualmente, como poderá ser exercida com responsabilidade, abrindo novas oportunidades de envolvimento em processos participativos necessários para a construção do nosso futuro?

Por outro lado, começa aqui um outro desafio: Sendo sempre a participação uma partilha de poder (poder saber, poder decidir, poder fazer), será que quem detém o poder quer efectivamente partilhá-lo?

O Desafio da participação ou “o dilema da partilha de poder “
Intimamente ligado ao desafio anterior, este desafio conta ainda com muitos obstáculos para que seja generalizada uma participação efectiva e responsável dos cidadãos. Podemos referir duas ordens de situações, uma individual e outra institucional:
Ao nível da participação dos cidadãos nos diversos tipos de processos dos quais faz parte integrante, (ordenamento e planeamento, ambiente, opções politicas, grandes questões sociais e culturais, por exemplo) estamos em Portugal a meio da escala de participação de Gontcharoff[6], ao nível da consultação não vinculativa – grau 2 - , sendo necessário não só aumentar significativamente os espaços de partilha de poder com os cidadãos (poder saber, poder decidir, poder fazer), como as abordagens pedagógicas ao exercício responsável desse poder, o que apenas produz resultados concretos no médio e longo prazo. As honrosas excepções a este panorama incipiente de participação cidadã são apenas isso, excepções que ainda são olhadas com algum cepticismo por muitos decisores públicos e eleitos detentores de poder, inseguros talvez das oportunidades que estão subjacentes à abordagem participativa.
Ao nível institucional, embora não existam estudos exaustivos para validar esta ideia, podemos constatar alguns retrocessos nas relações entre instituições públicas e do terceiro sector, na Europa e em Portugal. As experiências de partilha de responsabilidades entre estas entidades, ensaiadas nos últimos vinte anos, mesmo que avaliadas positivamente, têm vindo a entrar em declínio, quer pela sua instrumentalização por parte do estado, quer simplesmente pelo reforço dos mecanismos burocráticos de controlo.
É verdade que, no meio da alternância democrática entre o “menos Estado” do neo-liberalismo social-democrata e o “mais Estado” socialista, estamos num momento em que os organismo do Estado, particularmente em comunidades frágeis, desempenham funções muito importantes - representam mais serviços autárquicos, mais funções do estado central ou desconcentrado - mas, nos locais ou situações em que as comunidades já se vinham organizando, tem-se registado uma concentração e alargamento das funções públicas nos organismos estatais (locais e regionais), retirando recursos e espaço de manobra e limitando os movimentos cívicos e das organizações que tinham vindo a responder às necessidades da comunidade. A experiência que temos é de que, após um período de muitos anos em que as parcerias eram frequentes e produtivas, as mesmas funções, que eram realizadas em articulação, passaram agora a ser da exclusiva competência de entidades públicas, frequentemente recomeçando do zero e assumindo por inteiro a paternidade e a condução dos processos. Esta assumpção de novas “competências” (normalmente competências de gestão e de coordenação, menos vezes de realização) colidem por vezes com a “missão” de estruturas oriundas de movimentos de base comunitária/local, que têm vindo a acumular um precisos capital de experiência e de conhecimento.
Alguns sectores (IPSS’s, ADL’s…) sentem-se cada vez mais extensões do estado, instrumentos de políticas que não partilham e “oficiais de diligências” de uma tecnocracia que abominam. Esta manipulação do 3º sector não é saudável nem sustentável, gerando crescentes sentimentos de desconforto, desconfiança e ineficiência. Um dos reflexos dessa politica traduz-se na grande dificuldade de diminuir o défice, pois, para realizar uma função que em tempos o 3º sector realizava, o estado consome muito mais recursos e apenas consegue resultados modestos.
Esta dualidade paradoxal, entre um discurso que promove a participação e por outro lado uma atitude que a limita ou manipula, não é uma boa base para um trabalho sério em torno das grandes questões que temos pela frente. E temos pela frente questões mesmo muito grandes…

Desafios actuais ou os problemas de sempre?
Os problemas geopolíticos, sociais e culturais por resolver vão-se acumulando uns atrás dos outros, gerando mal-estar social crises e conflitos – bem exemplificados pelo motins de rua em França ou pelas pilhagens das embaixadas dos países escandinavos. Em paralelo e fortemente condicionadas pelos problemas geopolíticos, as grandes questões ambientais e a sustentabilidade dos sistemas ecológicos em risco continuam na agenda do dia, nem sempre pelas melhores razões. No meio deste catastrofismo lucram com esta situação as actividades especulativas, o sector da segurança, cujos volumes de vendas disparam e a produção americana de filmes “apocalípticos” cujas bilheteiras estão garantidas. No entanto, tal como na dimensão local, algumas das soluções estão bem à nossa volta e quase todas em torno dos processos participativos:
As práticas de boa Governança podem re-estabelecer a confiança dos cidadão nas instituições, estimulando-os para um maior e melhor envolvimento na comunidade.
As Agendas 21 Locais constituem uma oportunidade de congregação de vontades e de mobilização de recursos em torno das questões da sustentabilidade;
Os Orçamentos Participativos podem constituir-se como uma plataforma de confiança ente autarcas e munícipes.
Não nos devemos esquecer que, num mundo cada vez mais globalizado, "Os Problemas são Globais, mas as Soluções são locais" e assim como um conflito geo-estratégico no médio oriente pode fazer cair edifícios no continente americano a necessidade de mais energia no Ocidente pode afundar países costeiros literalmente no Pacífico.
Os desafios do milénio acarretam uma mudança necessária dos actores, das suas mentalidades e comportamentos. Comecemos hoje e aqui!

Artur Filipe Gregório


[1] Estado/Nação: conjunto de indivíduos que estão ligados fundamentalmente por laços históricos, culturais (podendo ou não ter em comum a língua, a religião ou a origem étnica) e por interesses, necessidades e aspirações comuns;
[2] Recursos - todos os elementos, naturais ou culturais, com maior ou menor potencialidade, que possam ser mobilizados para processos sustentados de mudança;
[3] “Diferente da globalização, referente aos processos económicos e tecnológicos, a mundialização corresponde aos aspectos culturais das sociedades e a suas visões do mundo e em geral, ao conjunto de símbolos próprios da civilização actual. A mundialização como processo de unidade, de totalidade, apresenta-se em diversos contextos sociais englobando diferentes organizações comunitárias, étnicas e nacionais. Ele leva consigo valores que abrangem diferentes níveis socio-económicos e que se sobrepõem aos existentes em cada lugar, modificando-os e evidenciando um etnocentrismo por parte dos que estão à cabeça do processo. Trata-se de uma centralização - mais que económica - cultural, presente no quotidiano dos cidadãos dos espaços globalizados, sem que isso signifique o estabelecimento de uma total homogeneidade, pois sempre ocorre uma intersecção de influências entre as formas locais e os elementos culturais unificadores.” Adonay Aritza, sd.

[4] Buhlungu, Sakhela, 2000, “O reinventar da Democracia representativa na Africa do Sul”, S.Ed. Sl.
[5] Como podemos esperar que alguém adopte comportamentos “sustentáveis”, responsáveis, se sempre foi um “predador de recursos”, estimulado pela sociedade de consumo e excluído da mais básica capacidade de decisão sustentável, bem como da responsabilidade que lhe é inerente?
[6] GONTCHAROFF, Georges, 2001, L'Odyssée municipale, Tome 8, La reprise en main de la politique par les citoyens ou la démocratie locale participative.